Destaques

Projetos

Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral (SiRGIC)

Plataforma online vocacionada para o cidadão que permitirá a pesquisa de informação predial e obter ponto de situação sobre processos cadastrais. Através da recolha de um conjunto de dados exaustivo, metódico e atualizado, caraterizador e identificador das propriedades existentes no território, pretende-se que de uma forma atualizada e muito mais imediata, cada cidadão possa aceder à plataforma e consultar/alterar a informação predial que necessita da Região.

Sistema de Informação Geográfica de Endereços dos Açores (SIGEndA)

Permite a pesquisa de localização geográfica, que inclui informação relativa aos números de polícia, arruamentos, edificado, equipamentos e áreas diversas (cemitérios, monumentos, áreas ajardinadas, parques de estacionamento), limites (quarteirões, separadores, praças/largos) e unidades administrativas.

Notícias

Conferência INSPIRE 2023

A Conferência INSPIRE 2023 realizar-se-á, de 28 a 29 de novembro, em Bruxelas, nos formatos online e presencial, sob o lema “Green Data For All”. De acordo com o site deste evento, a Diretiva INSPIRE está a mudar a forma como os governos e as empresas lidam com os dados geográficos, pese embora o seu acesso continue a ser um desafio. Apesar do procedimento de implementação da INSPIRE já se encontrar concluído, continua a ser necessário promover a evolução desta infraestrutura, bem como do seu quadro jurídico. Para que estes objetivos sejam bem-sucedidos, deverá ser garantida a sua sustentabilidade através da colaboração e parceria com outros intervenientes para além dos que haviam sido definidos no âmbito inicial da Diretiva. A modernização, apoiada por uma melhor implementação, tornará a Diretiva INSPIRE um instrumento fundamental para a disponibilização dos dados necessários para enfrentar os desafios ambientais e climáticos (Pacto Ecológico Europeu), aumentar a democracia ambiental e reforçar a economia de dados emergente (Espaços Comuns Europeus de Dados). Assim sendo, a conferência INSPIRE de 2023 constituirá uma excelente oportunidade para se discutirem as conclusões iniciais da avaliação do impacto da iniciativa GreenData4All e as possíveis opções políticas para a evolução da Diretiva INSPIRE enquanto instrumento fundamental para preencher o espaço de dados do Pacto Ecológico com dados relevantes. Esta conferência pretende, ainda, colmatar a lacuna existente entre o “verde” e o “digital”, bem como reunir as diferentes comunidades temáticas. As inscrições para este evento já se encontram abertas. Mais informações.

Relatório dos trabalhos desenvolvidos na implementação da Diretiva INSPIRE 2022

Anualmente é disponibilizado pela Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (SRAAC), departamento do governo regional com competência em matéria de informação geográfica, o Relatório Anual dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da implementação da Diretiva INSPIRE na RAA, onde se encontra efetuado um o ponto de situação dos trabalhos que têm vindo a ser desenvolvidos no âmbito desta Diretiva Europeia, assim como são apresentados e analisados os resultados obtidos no âmbito da Monitorização INSPIRE. Para consultar o Relatório relativo ao ano de 2022 aceda aqui.

XIV Jornadas Ibéricas de Infraestruturas de Dados Espaciais (JIIDE) 2023

A edição de 2023 das Jornadas Ibéricas de Infraestruturas de Dados Espaciais (JIIDE) decorrerá na cidade de Évora, de 6 a 8 de novembro, e resultará, como habitual, de uma parceria estabelecida entre a Direção-Geral do Território de Portugal (DGT) e o Instituto Geográfico Nacional de Espanha (IGN). Este ano, as JIIDE decorrerão sob o lema “Contributos das Infraestruturas de Dados Espaciais para os Conjuntos de Dados de Elevado Valor”, considerando as disposições constantes do Regulamento de Execução (EU) 2023/138 da Comissão, recentemente publicado a 21 de dezembro de 2022, o qual estabelece uma lista de conjuntos de dados de elevado valor pertencentes às categorias temáticas estabelecidas no anexo I da Diretiva (UE) 2019/1024 do Parlamento e do Conselho, de 20 de junho de 2019, assim como define as disposições para a sua publicação e reutilização. De acordo com o anexo I desta Diretiva, são considerados de “elevado valor” todos os conjuntos de dados que se insiram numa das seguintes categorias temáticas: “Geoespacial”, “Observação da Terra e do Meio Ambiente”, “Meteorologia”, “Estatística”, “Empresas e propriedade de empresas” e “Mobilidade”. Ainda de acordo com esta Diretiva, todos os conjuntos de dados de elevado valor devem ser disponibilizados em formatos legíveis e por via de interfaces de programação de aplicações (IPA), e se for caso disso, sob a forma de descarregamento em bloco. Considerando que, de entre os diversos conjuntos de dados que podem ser classificados como “Dados de Elevado Valor”, alguns são dados geográficos, considera-se que a sua gestão e exploração através de infraestruturas de dados espaciais será crucial para o cumprimento do Regulamento de Execução por todos os Estados-Membros. As JIIDE, enquanto fórum de partilha de experiências e projetos na área das infraestruturas de dados espaciais, constituem um espaço privilegiado de apoio no âmbito desta temática. A participação nas JIIDE é gratuita, mas a sua inscrição é de caráter obrigatório, e as mesmas decorrerão no formato online e presencial, em simultâneo. As inscrições para este evento já se encontram abertas, e o seu programa está disponível no site da Direção-Geral do Território. Mais informações.

Nova versão do Gestor de Metadados dos Açores (GeMA 6.0.1)

Foi lançada nova versão do GeMA, a qual se encontra disponível para descarregamento através da página oficial do GeMA. Nesta nova versão foi efetuada as seguintes correções: Remoção do campo “Tipo de Recurso” a opção “Conjunto de Dados geográficos (Não enquadráveis no INSPIRE)”; Remoção da obrigatoriedade de preenchimento obrigatório de alguns campos relativos à Diretiva INSPIRE, quando são o CDG e SDG não são para serem considerados para a Monitorização da Diretiva INSPIRE (exemplo de campos: “Palavras Chave ”»”Palavras chave INSPIRE”; “Relatório” »“Resultados” »Conformidade”; Inserção do código EPSG: 10349 ao ZH Portugal Depth (Vertical CRS) no campo “Extensão Altimétrica”; Inserção no campo “Formato de Distribuição” a opção “Geopackage”; Correção de problema associado à utilização da ferramenta “Visualizar”; Correção de problema associado à utilização da ferramenta “imprimir”; Inserção de campos para preenchimento em inglês. “Título do Recurso em Inglês”, “Resumo do Recurso em Inglês” e “Nome da Organização em Inglês”; Ao “Imprimir” o ficheiro de metadado em formato PDF, apresenta o nome definido no ficheiro para melhor identificação do mesmo; Visualização dos Recursos Associados em formato pdf/HTML; Correção de bugs gerais.

Conjuntos de Dados de Elevado Valor

Na sequência da publicação da Diretiva (UE) 2019/1024 sobre dados abertos e reutilização de informação do setor público, transposta para o direito nacional pela Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto, foi publicado no dia 20/01/2023 o Regulamento de Execução desta Diretiva (n.º 2023/138), que estabelece uma lista de conjuntos específicos de dados de elevado valor e as disposições relativas à respetiva publicação e reutilização. O principal objetivo do estabelecimento da lista de conjuntos de dados de elevado valor consiste em assegurar que os dados públicos com maior potencial socioeconómico sejam disponibilizados para reutilização com um mínimo de restrições legais e técnicas e de forma gratuita. O anexo I da Diretiva define 6 categorias de dados temáticos de elevado valor: “Geoespacial”, “Observação da Terra e do meio ambiente”, “Meteorologia”, “Estatística”, “Empresas e propriedade de empresas” e “Mobilidade”. O regulamento de execução apresenta, para cada uma das categorias temáticas, o âmbito dos conjuntos de dados e as disposições relativa à sua publicação e reutilização. Os temas que envolvem informação geográfica, as disposições estabelecidas apontam para o que é definido pela Diretiva INSPIRE e suas disposições de execução. Este regulamento entrou em vigor a 20 de janeiro de 2023, é aplicável 16 meses após a sua entrada em vigor, é obrigatório e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Visualizadores

LIFE IP AZORES NATURA

Disponibiliza informação geográfica no âmbito do projeto LIFE IP AZORES NATURA, designadamente sobre os sítios da Rede Natura 2000 nos Açores, e das respetivas espécies e habitats, bem como os resultados que têm sido obtidos no âmbito dos trabalhos de conservação e identificação de populações de espécies nativas e restauro dos ecossistemas naturais dos Açores.

Relatório do Estado das Ribeiras dos Açores 2022

Permite a consulta geográfica dos troços avaliados e das ocorrências verificadas nas ribeiras dos Açores, durante o ano de 2022.

Sistema Regional de Informação sobre a Água (SRIA)

Disponibiliza informação de referência sobre os recursos hídricos dos Açores, incluindo dados de base, redes de monitorização da quantidade e qualidade da água, títulos de utilização, zonas balneares, projetos e empreitadas, entre outra. Adicionalmente, inclui informação de carácter municipal sobre os sistemas de abastecimento de água e os sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais.

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